Em Rio do Sul, Santa Catarina, há vereadores, e há artistas do Estado. Ricardo Pinheiro se encaixa perfeitamente na segunda categoria. Após anos à frente da Secretaria de Assistência Social, o nobre transformou o que deveria ser serviço público em trampolim eleitoral, usando o aparato estatal como se fosse cenário de reality show: o palco perfeito para a autopromoção, com a roupagem moral de “fazedor do bem”.

E, se a vida já não fosse suficientemente divertida, o vereador resolveu se aventurar pelo território da Constituição — ou melhor, pelas areias movediças da legalidade. Vocês ainda lembram do épico projetode lei do “tombamento do aeroporto de Lontras”? Um feito memorável de inconstitucionalidade, questionado pelo Ministério Público, e que só não entrou para os anais da vergonha por ter sido retirado após a cena vexaminosa.

Mas Pinheiro não se dá por vencido. A mais recente pérola legislativa propõe que 10% do valor das multas de trânsito sejam direcionados às calçadas da cidade. A princípio, soa bem, aos desavisados. Mas atenção: a Constituição, essa inconveniente regra, ocasionalmente, nos lembra que o Legislativo não deve comprometer o orçamento do Executivo, nem invadir as competências da legislação de trânsito que cabem a esfera Federal. E, claro, a lei é repeteco de uma iniciativa de 2018, que embora aprovada, nunca foi executada na gestão anterior, que era do seu próprio partido PSD. Agora, como se não soubesse que a lei existente não tem validade, ele finge cobrar explicações do Executivo recém-eleito e propõe… Adivinhem? Mais uma lei idêntica. Além de ignorar que os recursos oriundos são importantes para os investimentos em Segurança Pública.

O nobre vereador parece acreditar que o Estado é uma espécie de Midas moderno, capaz de resolver todos os problemas da humanidade — sem jamais pensar que quem paga a conta é o contribuinte. E, sejamos sinceros, já não bastam cinco meses de trabalho do brasileiro inteiramente dedicados aos impostos, Pinheiro quer sempre um pouco mais.

Ah, e antes que esqueçamos, há também a tentativa – frustrada – de aprovar uma lei em benefício próprio, permitindo que servidores públicos recebessem por dois cargos ao mesmo tempo, mesmo sem desempenhar suas funções. Um gesto de generosidade que, ao que tudo indica, favoreceria apenas o bolso dos colegas e o dele próprio.

No fim das contas, Ricardo Pinheiro é a personificação do sonho estatista: promessas grandiosas, contas alheias e um talento especial para reinventar leis que já existem. Para os liberais e defensores do bom senso, resta apenas observar e rir — ou chorar, dependendo do dia.