Em um momento de aflição para os amantes do “caos organizado” da cultura contemporânea, o vereador Ruan Cipriani apresentou um projeto de lei que, de maneira ousada e quase desafiadora, propõe a proibição de financiamento público para shows que façam apologia ao uso de drogas ilícitas na cidade de Rio do Sul. A proposta, está causando um verdadeiro turbilhão entre os seguidores das ideologias de esquerda que dominam as cadeiras culturais da cidade. Ah, mas como debater uma questão tão delicada quanto o financiamento de apologia as drogas com dinheiro público?

A reação foi imediata: os corações pulsantes da vanguarda cultural local de tendência progressista – aqueles defensores do “livre-arbítrio” em sua versão mais sensorial – não tardaram a erguer seus gritos de desespero, apontando para uma alegada censura e, claro, denunciando a proposta como um retrocesso. Como poderiam, eles, continuar a difundir suas mais avançadas ideias de “liberdade”, sem a gloriosa presença de mensagens que incentivam, entre outras coisas, a desconstrução de normas sociais e, mais especificamente, de leis sobre o uso de substâncias ilícitas?

Porém, em uma reviravolta que provavelmente teria causado inveja a qualquer romancista de ficção política, a proposta de Cipriani foi recebida com entusiasmo pelo público em geral . De alguma forma, o projeto que soa como um anátema para as correntes progressistas ganhou o apoio de uma boa parte da população, ansiosa para finalmente ver a cultura local protegida das correntes da promiscuidade ideológica que, de alguma forma, sempre conseguiu se esconder atrás da fachada de “liberdade artística”.

A proposta, que desafiou tanto a indiferença quanto a perplexidade, propõe que, a partir de sua implementação, seja proibida a execução de shows que promovam, de qualquer forma, o uso de substâncias ilícitas, incluindo a nossa velha e fiel companheira: a maconha. O financiamento público, claro, também estaria na mira, uma verdadeira espada de Dâmocles sobre aqueles artistas e produtores que se veem tentados a associar suas performances a um certo comportamento autoindulgente.

Agora, a peça de resistência dessa verdadeira revolução cultural ocorre na iminência da votação. Como em uma épica batalha entre a moralidade e a boemia, Rio do Sul aguarda ansiosamente para ver se seus representantes, guiados pelo “bom senso”, resolverão banir o que alguns chamam de “discurso de autodestruição” ou, em outras palavras, finalmente colocar a arte no seu devido lugar – longe das mensagens destrutivas que se fazem presentes em algumas apresentações de palco.

Este dilema, claro, tem sido o combustível perfeito para a arena e o embate cultural. No entanto, mesmo que algumas vozes gritem contra a proposta, a grande maioria do povo riossulense parece estar aplaudindo Cipriani pela coragem de abordar um tema que sempre esteve nas sombras das discussões culturais. E quem poderia culpar o público, afinal? A cultura local, ao que parece, prefere seguir um caminho que valoriza mais o bom senso e a ética do que uma performance que faz apologia à decadência.

Ao fim e ao cabo, o projeto de Cipriani, mesmo que não resolva os grandes dilemas existenciais da humanidade, pelo menos cumpriu o papel de trazer à tona uma discussão sobre o papel da arte na sociedade. E, talvez, esse seja o verdadeiro legado da proposta: não a regulamentação da arte, mas a crítica à banalização da moral.

Por enquanto, resta-nos aguardar a votação, que promete ser mais uma epopeia política, digna de aplausos ou de vaias. Que vença a democracia, ou, se preferir, a popularidade!

A Inconveniência do Estado nas Artes: A Lógica Libertária e o Fim do Financiamento Público à Cultura

E como se a já turbulenta discussão sobre o projeto de lei de Cipriani não fosse suficiente, há uma corrente de pensamento que, de forma ainda mais arrojada, defende que o estado sequer deveria se meter na tarefa de financiar qualquer show cultural.

Os libertários, ao contrário dos estatistas, acreditam piamente que a arte, assim como qualquer outro bem ou serviço, deve ser regulada por forças de mercado, e não pela “benevolência” do poder público, que deveria estar restrito ao que chamam de funções “essenciais” (como, imagine-se, segurança e infraestrutura).

No caso da proposta do vereador Cipriani, os libertários rapidamente se alçam como vozes de razão ao questionar não só o financiamento público de shows que promovem ideologias questionáveis, mas o próprio conceito de usar dinheiro proveniente dos impostos para financiar qualquer tipo de expressão artística. Porque afinal a arte deveria depender da boa vontade do Estado? Não seria mais apropriado que as iniciativas culturais fossem bancadas pela própria sociedade, por meio do apoio voluntário dos cidadãos e, especialmente, da iniciativa privada?

E, verdade seja dita, não seria uma solução muito mais eficaz para o cenário cultural local? Se realmente a arte é tão valiosa para a sociedade, ela deveria ser capaz de se sustentar por meio de patrocínios e investimentos privados, que teriam um claro interesse econômico em criar eventos atrativos e rentáveis. O estado, segundo os princípios libertários, ao contrário, se torna um impedimento, não só ao atrair recursos escassos do erário, mas também ao ditar o que pode ou não ser financiado, em detrimento da liberdade criativa do mercado e dos indivíduos.

Imaginemos, então, um cenário onde shows e festivais culturais não dependem do braço financeiro do governo. Poderíamos ver uma verdadeira efervescência de produções culturais genuinamente impulsionadas por quem realmente se importa com a qualidade e relevância dos projetos, sem os amarras de uma burocracia estatal. Sem as “contas públicas” como justificativa, o mercado teria o poder de selecionar, de forma muito mais livre, aquilo que vale a pena ser apoiado. Com mais liberdade e autonomia, a arte se tornaria, mais autêntica, livre da sombra de um Estado que, como muitos libertários apontam, não deveria estar em lugar algum quando o assunto é a criatividade humana.

O montante repassado para a Fundação Cultural em 2025 será de R$ 530 mil reais para financiamento de projetos culturais, através de projetos nos editais de cultura.

Assim, o projeto de Cipriani, ao focar na regulação do financiamento público, se torna uma excelente oportunidade para, ao menos momentaneamente, ponderar se não seria a hora de repensar o papel do Estado no financiamento cultural de maneira mais ampla.

Aguardemos os próximos capítulos.