Pendência Jurídica Impede Fundação Cultural de Rio do Sul de Receber Recursos Estaduais Desde 2012

Há mais de uma década, a Fundação Cultural de Rio do Sul, entidade responsável pela promoção da arte, cultura e eventos na cidade, atravessa um longo e árduo caminho sem a devida assistência financeira do governo estadual. Desde 2012, a Fundação encontra-se impedida de acessar recursos estaduais devido a uma pendência jurídica que, embora se arraste por anos, parece não ter sido uma prioridade para as autoridades locais e regionais.

O bloqueio dos repasses estaduais, que deveria ser uma ferramenta vital para o fortalecimento e a continuidade dos projetos culturais da cidade, tem gerado uma série de dificuldades operacionais para a Fundação. O principal obstáculo é uma disputa jurídica que impede a liberação de verbas previstas para a execução de projetos culturais de grande relevância para a população de Rio do Sul.

Segundo informações divulgadas, a pendência está relacionada a questões burocráticas envolvendo a documentação necessária para a formalização do vínculo da Fundação com o Estado. Mesmo com diversas tentativas de regularizar a situação, o impasse persiste, refletindo a complexidade e a morosidade do sistema público. Para a população, o resultado disso é evidente: um cenário de incerteza e frustração com a falta de investimentos em um setor tão essencial como a cultura.

A ausência de apoio financeiro estadual compromete a realização de festivais, apresentações e cursos que poderiam enriquecer o cenário cultural local. Além disso, as dificuldades enfrentadas pela Fundação Cultural também prejudicam o trabalho de artistas e grupos culturais da cidade, que dependem desses recursos para levar suas produções à comunidade.

Apesar da adversidade, a Fundação segue em operação com recursos próprios e apoios esporádicos, mas é inegável que o impacto da ausência dos repasses estaduais se reflete diretamente na qualidade e amplitude dos projetos realizados. A situação também gera um desconforto, pois evidencia uma falha na articulação entre as esferas municipal e estadual, algo que poderia ter sido resolvido com maior agilidade e empenho.

O que mais surpreende nesta história é o silêncio das autoridades competentes. Passados mais de 10 anos desde o início do impasse, a Fundação Cultural de Rio do Sul continua a lutar sozinha para manter a cultura viva na cidade, sem a devida assistência que poderia fortalecer ainda mais as iniciativas culturais locais.

Segundo Cleber Roberto Paul, o Novo Superintendente da Fundação Cultural gestão 2025-2028, em entrevista ao Portal GCD, comentou:

“Nós não temos a certidão negativa estadual que é a base para o recebimento de recursos do governo de estado desde 2012. Trata-se de um processo antigo que foi um processo de um recurso destinado para a restauração do museu e arquivo histórico, era um recurso de 110 mil reais e acabou que agora chegou um boleto para prefeitura de Rio do Sul fazer a devolução desse dinheiro corrigido com juros e multas, é algo em torno de R$ 546 mil reais para a gente regularizar a situação. Problemas na prestação de contas e alguns recursos, algumas respostas que não foram apresentadas no prazo hábil.”

A esperança agora é de que, com a crescente pressão pública e a conscientização sobre a importância da cultura para o bem-estar social, a pendência jurídica finalmente seja resolvida, permitindo que a Fundação volte a contar com os recursos necessários para cumprir seu papel de fomentadora da cultura e das artes em Rio do Sul. Até lá, a Fundação continuará a lutar contra as adversidades, na esperança de que um dia o cenário mude, e a cultura local receba o apoio que merece.