O Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul, instituído pela Lei Complementar 270/2013 e regulamentado pela Lei Complementar 281/2014, criada pelo então prefeito Garibaldi Antonio Ayroso, é um claro exemplo de como a intervenção estatal pode sufocar a verdadeira expressão cultural do povo da cidade de Rio do Sul.

O que é o Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul?

O Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul foi instituído em 2013 através da Lei Complementar 270/2013, como uma ferramenta de controle estatal sobre as expressões culturais da cidade. Sob o pretexto de contribuir com o lema nacional do Ministério da Cultura de “fortalecer as políticas culturais da União, dos Estados e Municípios”, o Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul centraliza o poder de decidir quais eventos culturais vão ser financiados nas mãos do governo, impondo suas diretrizes e limitando a liberdade dos indivíduos.

Desde 2003, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, vem promovendo a implantação do Sistema Nacional de Cultura e cooptando Estados e Municípios (como o de Rio do Sul) para integrar e construir seus próprios sistemas, como o Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul. Esse movimento centralizador ignora a capacidade da sociedade civil de autogerir suas próprias iniciativas culturais de forma independente e eficiente e estatiza a cultura, deixando ela monopolizada com burocratas do estado.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que deve haver colaboração entre o poder público e a sociedade civil para promover e proteger a cultura, mas na prática, o que se vê é um controle cada vez maior do governo sobre as manifestações culturais, como forma de censurar as identidades culturais locais, uniformizando a cultura por meio de uma agenda de subversão ideológica marxista.

Ao determinar quais são as culturas que os cidadãos vão ter que obrigatoriamente financiar por meio da burocracia estatal e por meio de conselhos, o Estado se coloca como mediador, regulador e financiador de uma cultura que a maioria das vezes indivíduos que estão pagando os impostos (você, otário!) não querem que seja financiada, subjugando a verdadeira liberdade cultural e identidades e tradições locais, que são sufocadas em nome do financiamento de pautas da “diversidade”.

Crítica ao Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul

Esse sistema é um exemplo clássico de intervenção estatal na esfera cultural, imposto através de leis complementares e regulado por um conjunto de burocracias que cerceiam a liberdade dos indivíduos.

A existência desse sistema e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura não passa de uma tentativa de controlar e direcionar a cultura de acordo com os interesses de pessoas que fazem parte do governo.

Em vez de permitir que as iniciativas privadas determinem a direção das expressões culturais, o Estado se apropria de recursos via impostos (ISSQN e IPTU) para financiar projetos que na maioria das vezes não refletem os desejos e necessidades reais da sociedade. O argumento de que essas políticas “fortalecem a cultura” esconde o fato de que estão, na verdade, restringindo a criatividade e a diversidade ao submeterem a cultura às decisões de conselhos estatais, como Conselho Municipal de Política Cultural de Rio do Sul.

O que é o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio do Sul?

Conselho Municipal de Política Cultural: Um Obstáculo à Liberdade Cultural

O Conselho Municipal de Política Cultural de Rio do Sul é mais um exemplo de como a intervenção estatal pode sufocar a verdadeira expressão cultural e a inovação. Este órgão colegiado, criado por lei e integrado na estrutura político-administrativa do Poder Executivo, é composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, mas sua existência levanta sérias questões sobre a liberdade cultural e a eficiência dos recursos.

Sob o pretexto de propor e aprovar diretrizes gerais para o Plano Municipal de Cultura, o conselho exerce um controle normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador sobre a cultura local. Em vez de permitir que a cultura floresça de maneira orgânica e espontânea, livre das amarras burocráticas, o conselho impõe diretrizes que refletem os interesses e agendas políticas do governo.

Para piorar, como se não bastasse a “comunização” ou “socialização” da cultura pela estatização da decisão de o que deve ou não ser financiado por meio de “conselhos”, o prefeito José Thomé piorou aquilo que já era ruim e criou a “cadeira da diversidade” em 2023 por meio da Lei Complementar 528/2023, dentro do Conselho Municipal de Cultura. Essa cadeira basicamente é a institucionalização de uma pauta marxista, que é o multiculturalismo.

A apreciação e aprovação das diretrizes do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, assim como o acompanhamento de seus instrumentos e a fiscalização da aplicação dos recursos, são processos que criam uma dependência dos artistas e produtores culturais em relação ao governo. Essa interferência estatal não só retarda a implementação de projetos culturais, como também limita a criatividade e a diversidade ao submeter a cultura às decisões de um grupo restrito de pessoas.

Embora o conselho deva ter pelo menos 50% de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente pelos respectivos setores, essa composição não garante uma verdadeira representatividade ou autonomia. A sociedade civil deveria ter a liberdade de financiar e apoiar iniciativas culturais diretamente, sem a necessidade de intermediação estatal que distorce as prioridades culturais conforme interesses políticos.

Em uma sociedade verdadeiramente livre, a cultura seria promovida pelo mercado e pela interação direta entre artistas, produtores e consumidores. Os recursos seriam alocados de maneira mais eficiente e justa, refletindo as preferências e necessidades reais da comunidade, sem o peso da burocracia e da regulação estatal.

Portanto, o Conselho Municipal de Política Cultural, longe de ser um facilitador, é um obstáculo à liberdade cultural e à inovação. A verdadeira valorização da cultura acontece quando os indivíduos têm a liberdade de expressar suas ideias e apoiar as iniciativas que realmente apreciam, sem a intromissão do Estado.

A burocracia, ineficiência, corrupção e uso inadequado dos fundos que vão para agendas culturais

Além disso, a burocracia envolvida na distribuição desses recursos do Fundo Municipal de Cultura aumenta a ineficiência e abre espaço para a corrupção e o uso inadequado dos fundos. Em uma sociedade verdadeiramente livre, os artistas e produtores culturais teriam total autonomia para buscar financiamento diretamente de seus consumidores e apoiadores, sem a necessidade de intermediação e financiamento estatal.

Em suma, o Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul representa mais um exemplo clássico do autoritarismo estatal brasileiro disfarçado de apoio à cultura, desrespeitando a autonomia dos indivíduos e sufocando a livre iniciativa cultural.

É só mais uma forma de você pagador de impostos, ter que engolir a cultura que o estado entrega para você, independente se você concorda com ela ou não.

O Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul precisa ser ABOLIDO e os impostos municipais direcionados para áreas essenciais e úteis para a população de Rio do Sul.

O marxismo cultural e o politicamente correto como forma de controle cultural contra o povo – quem vence?

Este é o embate ideológico da atualidade.

Embora o marxismo original tenha, ao redor do mundo, praticamente desaparecido dos movimentos trabalhistas, a teoria marxista segue prosperando nas instituições culturais, no mundo acadêmico e na mídia convencional.

Mas não se trata da teoria marxista econômica convencional. Trata-se de um novo marxismo, adulterado e sob uma nova roupagem.

Os socialistas de hoje praticamente abandonaram a velha retórica da “luta de classes”, a qual envolvia uma batalha entre as classes capitalistas e proletárias. Há agora uma nova batalha, a qual opõe “opressores” a “oprimidos”. 

As classes oprimidas incluem os grupos LGBT, os negros, as feministas, os imigrantes, os “não-assimilados culturalmente” e várias outras categorias consideradas mascotes. Já a classe opressora é formada majoritariamente por homens e mulheres cristãos, brancos e heterossexuais, de qualquer profissão (empregado ou empregador), que não sejam ideologicamente simpáticos ao socialismo.

A criação desta nova luta de classes é o cerne do “marxismo cultural”. O marxismo cultural nada tem a ver com a liberdade, com o progresso social ou com um suposto esclarecimento cultural. Ao contrário, tem a ver com a criminalização de idéias: qualquer pensamento tido como “ofensivo” ou “excludente” — ou seja, qualquer pensamento que não preste reverência aos “grupos oprimidos” — deve ser criminalizado.

Para os adeptos deste evangelho, a força-motriz que irá impulsionar a revolução socialista não mais é o proletariado, mas sim os intelectuais — exatamente por isso o marxismo cultural prospera basicamente na academia, na mídia e na cultura, chegando ao ponto de ser institucionalizado no Brasil.

A raiz

A raiz deste movimento está nos escritos de Antônio Gramsci (1891-1937) e da Escola de Frankfurt.

Já à época, esses teóricos do marxismo haviam reconhecido que o proletariado não exerceria o papel — que sempre lhe foi imaginado — de ser o “agente da revolução”. Por conseguinte, para que a revolução acontecesse, o movimento passou a depender de líderes culturais, os quais estariam incumbidos de destruir a cultura e a moralidade dominantes — majoritariamente cristãs — para então empurrar as massas desorientadas para o socialismo, que passaria a ser a nova crença dominante.

Para Gramsci, a “hegemonia cultural” não apenas é o grande objetivo da batalha, como também é o seu principal instrumento. Os escritos de Gramsci contemplam um totalitarismo que elimina a própria possibilidade de uma resistência cultural às idéias progressistas.

O objetivo supremo (e autodeclarado) deste movimento é estabelecer um governo mundial no qual os intelectuais marxistas teriam a palavra final. Neste sentido, os marxistas culturais são a continuação daquilo que começou com a Revolução Russa.

Lênin e os soviéticos

Liderados por Lênin, os criminosos da revolução consideraram sua vitória na Rússia como sendo apenas o primeiro passo rumo à revolução mundial. A Revolução Russa não era nem russa e nem proletária. Em 1917, os trabalhadores industriais da Rússia representavam apenas uma pequena fatia da força de trabalho, a qual era majoritariamente formada por camponeses. A Revolução Russa não foi o resultado de um movimento trabalhista, mas sim de um grupo de revolucionários profissionais.

Uma análise mais minuciosa da composição do partido bolchevista e dos primeiros governos soviéticos e seu aparato repressivo revela a verdadeira característica da revolução soviética: um projeto que não visava a libertar o povo russo do jugo czarista, mas sim servir como plataforma para a revolução mundial.

A experiência da Primeira Guerra Mundial e suas consequências mostrou que o conceito marxista do “proletariado” como uma força revolucionária era uma ilusão. Igualmente, o exemplo da União Soviética demonstrou que é impossível haver socialismo sem uma ditadura.

Essas considerações levaram os principais intelectuais marxistas à conclusão de que uma estratégia diferente seria necessária para implantar o socialismo. Autores comunistas difundiram a ideia de que a ditadura socialista deve ocorrer disfarçadamente. Para que o socialismo tenha êxito, a cultura dominante deve mudar. O controle da cultura deve preceder o controle político.

A corrupção moral

O caminho para o poder preconizado pelos marxistas culturais é por meio da corrupção moral das pessoas. Segundo Gramsci, para alcançar isso, a grande mídia convencional, o sistema educacional e as instituições culturais devem ser infiltrados por agentes ideológicos e continuamente transformados e moldados de acordo com essa ideologia. A função destas três instituições não é esclarecer e iluminar, mas sim confundir e enganar.

A mídia, o sistema educacional e todo o aparato cultural devem ser utilizados para jogar uma parte da sociedade contra a outra. Enquanto as identidades de cada grupo (opressor e oprimido) vão se tornando mais específicas, a variedade dos grupos vitimológicos, bem como todo o histórico de “opressão” sobre estes grupos, vai se tornando mais detalhada.

A demanda por “justiça social”, por sua vez, cria uma infindável corrente de gastos públicos tidos como essenciais — para saúde, educação e aposentadoria, e também para todos aqueles que “estão necessitados”, ou que “são perseguidos”, ou que “são oprimidos”, sejam eles reais ou imaginários. O fluxo interminável de gastos nestas áreas corrompe as finanças do governo e produz crises fiscais. Isso ajuda os neo-marxistas a acusarem o “capitalismo” de todos os males, sendo que, na realidade, é exatamente o estado inchado e regulatório quem provoca os colapsos econômicos e é o excesso de endividamento público quem causa as fragilidades financeiras.

A política, a mídia, as instituições educacionais e culturais, e mesmo o judiciário não param de criar novas guerras: indo desde a guerra contra o colesterol e a pressão alta até campanhas contra gordura saturada e obesidade. A lista de “inimigos declarados” cresce diariamente, e todos aqueles que não se curvam são prontamente rotulados de “fascistas”, “racistas”, “machistas”, “homofóbicos”, “xenófobos”, “islamófobos”, “transófobos” etc.

O ápice deste movimento é a imposição do “politicamente correto”: a guerra contra as opiniões individuais. Ao passo que a população deve tolerar repugnantes demonstrações comportamentais — devidamente rotuladas de “arte” –, a lista de palavras e opiniões proibidas só faz crescer. Tudo aquilo que pode ser subjetivamente interpretado como ‘excludente’ ou ‘ofensivo’ tem de ser proibido. Ao defender a censura de idéias e comportamentos considerados “ofensivos”, o politicamente correto nada mais é do que uma ferramenta criada para intimidar e restringir a liberdade de expressão. A opinião pública jamais deve ir além do espectro de posições aceitáveis.

Porém, enquanto o debate público empobrece, a diversidade de opiniões radicais prospera às ocultas.

Os marxistas culturais, desta maneira, empurram a sociedade moralmente para uma crise de identidade por meio dos falsos padrões criados por uma ética hipócrita. O objetivo não mais é a “ditadura do proletariado” — pois este projeto fracassou –, mas sim a “ditadura do politicamente correto”, cuja autoridade suprema está nas mãos dos marxistas culturais.

Como uma nova classe de sacerdotes, os guardiões desta nova ortodoxia comandam as instituições cujos poderes eles querem estender sobre toda a sociedade. A destruição moral do indivíduo é um passo necessário para alcançar a vitória final.

O ópio dos intelectuais

Os crentes deste neo-marxismo são majoritariamente intelectuais. Os trabalhadores, afinal, fazem parte da realidade econômica dos processos de produção e sabem que as promessas socialistas são completamente insanas e insensatas. Em nenhum lugar do mundo o socialismo foi implantado em decorrência de algum movimento trabalhista. Os trabalhadores nunca foram a vanguarda do socialismo, mas sim suas principais vítimas. 

Os líderes das revoluções sempre foram intelectuais, membros da classe política, e militares. Cabia aos artistas e escritores ocultarem a brutalidade dos regimes socialistas por meio de artigos, livros, filmes e pinturas, e dar ao socialismo uma aparência estética moral, científica e intelectual. Na propaganda socialista, o novo sistema sempre parece ser justo e produtivo.

Os marxistas culturais acreditam que, futuramente, eles serão os únicos detentores do poder, capazes de ditar às massas como viver, como pensar, como se comportar e até o que comer. No entanto, uma grande surpresa os espera: se o socialismo de fato vier, a “ditadura dos intelectuais” será tudo, menos benigna — e nada muito diferente do que ocorreu após os soviéticos tomarem o poder. Os intelectuais estarão entre as primeiras vítimas. Foi isso, afinal, o que ocorreu na Revolução Francesa, a qual foi a primeira tentativa de revolução pelos intelectuais. Várias das vítimas da guilhotina eram proeminentes intelectuais que haviam inicialmente apoiado a revolução — Robespierre entre eles. As revoluções sempre matam seus idealizadores.

Em sua peça “A Morte de Danton“, o dramaturgo Georg Büchner famosamente colocou uma personagem para dizer: “Como Saturno, a revolução devora seus filhos”. No entanto, seria mais apropriado dizer que a revolução devora seus pais espirituais. Os intelectuais que hoje promovem o marxismo cultural serão os primeiros da fila do cadafalso caso seu projeto de poder tenha êxito.

Conclusão

Contrariamente ao que Marx acreditava, a história não está pré-determinada. A longa marcha gramsciana da conquista das instituições culturais e sociais ocorreu, mas ainda não se consumou por completo. Ainda há tempo de oferecer resistência. E ela já está ocorrendo.

Para contra-atacar, é necessário apontar a inerente fraqueza do marxismo cultural. Na medida em que os neo-marxistas alteraram o marxismo clássico e eliminaram seus pilares básicos (o aprofundamento da proletarianização, o determinismo histórico, e o colapso total do capitalismo), o movimento se tornou ainda mais utópico do que o próprio socialismo original.

Como sucessores da Nova Esquerda, os “socialistas democráticos” atuais propagam uma miscelânea de posições contraditórias. Dado que o caráter deste movimento é o de promover conflitos de grupos, o neo-marxismo é ineficaz para servir como instrumento de obtenção de um poder político coerente necessário para uma ditadura.

No entanto, isso não significa que o movimento neo-marxista não terá impactos. Ao contrário: por causa de suas inerentes contradições, a ideologia do marxismo cultural é a principal fonte de confusão que atingiu praticamente todos os segmentos das atuais sociedades ocidentais, e a qual ainda pode crescer e atingir proporções perigosas.

A população de Rio do Sul, precisa resisitir a isso!