Qual o Papel do ESTADO?

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Vlad Brasil

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Nos últimos tempos, tem-se discutido amplamente sobre políticas públicas, sistemas econômicos, direitos e deveres dentro da sociedade. Uma das questões centrais subjacentes a esses temas é: Qual é o papel do Estado? As respostas a essa questão variam, mas podem ser agrupadas em duas principais perspectivas: a esquerda e a direita.

No espectro da esquerda, o Estado é visto como um agente central na promoção da igualdade e do bem-estar social. Defende-se que ele deve intervir na economia para reduzir desigualdades, garantir direitos básicos como saúde, educação e moradia, e proteger grupos vulneráveis. Nessa visão, um Estado forte é necessário para regular o mercado, evitar abusos do setor privado e assegurar a justiça social. Essa abordagem pode variar entre a social-democracia, que defende uma economia de mercado com ampla participação estatal, e correntes mais intervencionistas, que propõem uma economia planejada e centralizada.

No espectro da direita, o Estado é compreendido como um ente que deve garantir a ordem, a segurança e a proteção da liberdade individual, com interferência mínima na economia. Argumenta-se que o livre mercado é mais eficiente na geração de riqueza e que o papel do Estado deve se restringir à proteção da propriedade privada, à defesa nacional e ao cumprimento das leis. Dentro dessa perspectiva, há variações: conservadores podem defender um Estado forte em aspectos morais e de segurança, enquanto liberais econômicos advogam por uma redução ainda maior do papel estatal, incentivando a privatização e a desregulamentação.

Diante dessas diferenças, o debate sobre o papel do Estado segue sendo um dos principais temas de discussão na sociedade. Algumas questões levantadas incluem:

1 – Cultura: É papel do Estado fomentar ações culturais? Deve haver investimento público em eventos culturais como o Carnaval, considerando outras demandas sociais prioritárias? O Projeto de Lei 07/2025, proposto em Rio do Sul, discute o uso de recursos públicos nesse setor. De autoria dos vereadores: Zeca Bittencourt, Ruan Cipriani, Marcela Baumgarten e Juliano Peixe.

2 – Educação: O Estado deve determinar um currículo único para todo o país? Essa uniformização pode ser interpretada como um mecanismo de padronização educacional ou uma forma de influência sobre o pensamento crítico?

3 – Previdência Social: É de responsabilidade do Estado administrar um fundo previdenciário para os cidadãos, ou os indivíduos deveriam ter autonomia para gerir sua própria previdência?

4 – Empresas e bancos estatais: O Estado deve possuir e administrar bancos e empresas públicas? Quais seriam as justificativas e os impactos dessa atuação?

5 – Rede de TV estatal: Qual a necessidade de o Estado administrar uma emissora de TV? Seria uma questão de publicidade, informação ou controle de narrativa?

6 – Decisões de cunho religioso: O Estado deve tomar decisões baseadas em fundamentos religiosos, considerando a diversidade de crenças na sociedade?

Essas questões refletem os debates contemporâneos sobre a extensão e os limites da atuação estatal. Autores como Murray Rothbard e Friedrich Hayek argumentam que a expansão do Estado pode levar à ineficiência e à corrupção, enquanto outros defendem que um Estado atuante é essencial para garantir direitos e reduzir desigualdades.

Para um aprofundamento sobre o tema, sugere-se:

“Igualdade ou Liberdade? Esquerda ou Direita?” – Prof. Christian Lohbauer

Livro: Anatomia do Estado – Murray Rothbard.

Livro: O Caminho da Servidão – F. A. Hayek, que discute os riscos do autoritarismo e do intervencionismo estatal.

A discussão sobre o papel do Estado continua sendo um dos principais desafios políticos e econômicos contemporâneos, exigindo uma reflexão equilibrada sobre os limites e possibilidades da intervenção governamental.


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